Pronto!! Agora é mesmo pra valer!!

Com a aprovação deste nobre Projeto, passará a ser muito comum ouvirmos  propagandas por aí,  no Rádio ou na TV, da seguinte forma:

Quer se candidatar, mas está com a "ficha suja"?? Contrate os nossos 'Serviços de Desinfentantes'!! Seja decente e use óleo de peroba na tua cara!! LIMPE A SUA FICHA!!!

A partir deste instante, só nos resta a sanção do nosso queridão Presidente Molusco, para que o Tribunal Superior Eleitoral decida se as regras valerão ou não para as Eleições de 2010, pois de acordo com informações oficiais, diretamente da Nossa Digníssima Casa Legislativa, o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19.05.2010) o “Projeto Ficha Limpa”, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação em segundo grau por oito anos.

Portanto, para todos aqueles que já estão “de saco cheio” de toda essa ‘politicagem’ que existe por aí, CLIQUE neste Botão Vermelho

 
GRITE! FAÇA SEU POLÍTICO TE OUVIR!!!

 

Vejamos…

Não sou casado. Mas um dia concretizarei meu tão sonhado matrimônio com minha amada namorada, se Deus quiser.

Teremos 18 'brunguelhinhos'.

Viveremos felizes para sempre!

No entanto…

 

...Por não agüentar mais o meu chulé e o meu mau humor de segunda-feira de manhã, ela me coloca para fora de casa...

Entramos assim, em processo de separação.

Em razão do elevado número de descendentes que temos em comum(18), meu humilde salário de Advogado não se faz suficiente, e assim, entramos em processo de pensão alimentícia…
… e acabo sendo PRESO por isso.
E por isso então, devo perguntar aos meus Digníssimos Legisladores:

 Não poderei me candidatar por isso?????

 

- Vejamos outro ilustrativo exemplo que oro a Deus para que não venha a ocorrer:

Num  final de semana  de intenso verão, após uma balada num baile funk…

... Sou parado por uma blitz policial que não gosta nada do som que está tocando no meu Veículo...

Ao som de “Mc Créu e  “Gaiola das Popozudas”, saio do meu carro exibindo toda a documentação solicitada pelos nobres Policiais. Todos percebem que os papéis do meu meio de transporte estão em perfeito entendimento com a Lei; no entanto, eles decidem  averiguar todo o meu veículo.

Não tendo encontrado nenhum erro, decidem me multar por “ter parado em fila dupla”. Apesar de saber que aquela infração não era procedente, assino a Multa para continuar ouvindo o meu glorioso som em paz.

 

Não! Claro que isto nunca iria acontecer. Jamais! Ainda mais em se tratando destes procedimentos dos supostos Policiais...

Todavia, este também seria um motivo pra eu não poder me candidatar??

 

- Apesar de eu nunca ter me candidatado a nada, nem nunca ter tido esta pretensão, algumas pessoas me informaram que diante de tudo isso, daqui a pouco vão mesmo proibir o motorista com mais de 20 pontos na carteira de se candidatar.

 Ah, mas claro, né?! Pois se a questão é eleitoral e não penal, então o direito eleitoral pode tornar inelegível motoristas com mais de 20 pontos na carteira!!  #dãããã…

 Ouvi por aí que o eleitor brasileiro é tão burro e tanto não sabe mesmo escolher, que mesmo sabendo que o cara possui uma “ficha suja”, votaria nele assim mesmo. Portanto, teria que ser aprovado este Projeto, para que o brasileiro não possa votar nestes caras….

 Ah, tá!! Se o raciocínio é “democrático”, então é por aí mesmo, né? Ficha-limpa, já! #yes!!

->Putz, nos poupem com tanto ‘bom senso’ assim, né?? Pois não seria bem mais democrático e honesto com o eleitor deixar o cidadão se candidatar e informar no site do TRE sobre o processo em andamento?

Se o simples processo penal não gera presunção de culpa e ele continua sendo presumido inocente, por que diabos não pode se candidatar?

 

Falando em ‘bom senso’, o sempre tão brilhante (sem ironia, mas desta vez não tão brilhante assim)  Marcelo Tas (“@marcelotas”) durante o Programa  Custe o Que Custar da Rede Bandeirantes (que na minha opinião, é o melhor programa da TV aberta da atualidade), na última segunda-feira (17/05/2010), após um quadro sobre o Projeto Ficha Limpa realizado dentro do Senado Federal, fez um comentário, neste sentido, que, apesar de recheado de espírito de cidadania, acabou se tornando o tanto quanto infeliz:

Afirmou, aos 09min.42seg. (conforme demonstrado no video do Youtube abaixo), que “até para emprego de gari é preciso ter ficha limpa”.

Certo. No entanto, ele se esqueceu de esclarecer que esta ficha é importante para saber se a pessoa já sofreu alguma condenação penal, não se está sendo processada.

No entanto, de forma mais feliz, os Senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Eduardo Suplicy (PT-SP) aos 09min:03seg. assumiram um compromisso de aprovar este Projeto – E CUMPRIRAM! 

 

Ora, achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/_Constitui%C3%A7aoCompilado.htm

Pois ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido.

Portanto, percebe-se neste sentido, que a inconstitucionalidade da lei “Ficha Limpa” GRITA!! E será que o STF vai ter a coragem necessária pra dizer isso pro povão???

Esclarece de forma ímpar o Ilustre Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG, Túlio Vianna: “Pra tornar inelegível alguém é preciso um fundamento jurídico. E, no caso, o fundamento jurídico é um processo PENAL em andamento.”

Fonte: http://www.tuliovianna.org/

Assim, na direção de suas palavras, se o fundamento da inelegibilidade é um processo PENAL em andamento no qual se presume que o sujeito é inocente, como se desembaraçaria esta “cama de gato”??  

...sobra pro povo ter de fazer isso???

Pois bem.

O Projeto de Lei Ficha Limpa chegou ao Congresso Nacional com mais de dois milhões de assinaturas e foi aprovado nesta quarta-feira, 19.05.2010, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal com a quase totalidade dos votos dos parlamentares. No entanto, como já podemos perceber, ela nasceu com um vício de inconstitucionalidade.

 Clique Aqui para ler o texto da Lei:

 http://s.conjur.com.br/dl/projeto-ficha-limpa-texto-aprovado.pdf

De acordo com a proposta, a inelegibilidade alcançará o acusado desde o momento em que é aceita a denúncia, tornando o político inelegível pelo período remanescente do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura.

Juristas consultados pelo site ‘Consultor Jurídico’ entenderam que o projeto é inconstitucional por contrariar o princípio da presunção da inocência, entendimento já conhecido em decisões do Supremo Tribunal Federal.  

Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-mai-19/lei-ficha-limpa-aprovada-congresso-inconstitucional-dizem-juristas

Visualiza-se assim, que o povo brasileiro, endossado pelo seu peculiar espírito de justiça e cidadania,  realmente utilizou-se da única e solitária forma encontrada para se contruir um futuro político melhor para o nosso País: a de “Linchamento Generalizado”.

É...Como diria o meu professor de Musculação (sim, não malho somente políticos) “É melhor jogar uma bomba em Brasília e pronto! Construiu-se um Novo Começo!”. É, analisando-se por este prisma, é possível acreditar que até Bin Laden seja brasileiro...

É preciso esclarecer – AO ELEITOR – de forma mais prática, do que se trata este Projeto. Pois percebe-se que o povo está acreditando que, a partir desta aprovação, políticos como Paulo Maluf, Jader Barbalho e Fernando Collor de Mello, não poderão mais se candidatar. O que, pelo o que podemos analisar, isto não se torna procedente.

No entanto, é preciso acreditar nas boas intenções, estas sim vão para o CÉU! E pelo o que podemos perceber, desta vez, não foi tão ruim assim…

…talvez estes caras lá de Brasília, estejam finalmente tentando fazer “do jeitinho que a gente mais gosta”…Ui!

E o clamour popular está lotado deste espírito: O de boas intenções!

As boas intenções são como desinfentantes, pois contagiam, estimulam, enobrecem, LIMPAM POR ONDE PASSAM!

 Portanto, apesar das minhas dúvidas, fiquei feliz hoje, com este notícia…

Nunca imaginei que um dia perguntaria isto, mas... “Foi bom pra você??”

É… acho pra mim foi… E acredito que na próxima será ainda melhor! É só continuarmos usando DESINFETANTE!!

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

http://cirojorge.com.br/politica-de-privacidade/

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