Joaquim Roriz retira a candidatura ao Governo do Distrito Federal

Pudemos acompanhar o histórico Julgamento que mostrou o quanto o Supremo Tribunal Federal está DESPREPARADO para representar o POVO…

Nada obstante termos “virado” a noite analisando a decisão de cada Eminente Ministro, acordamos com a notícia de que alguma coisa poderia mudar….

E… SURPRESA!!!

NOVELA MEXICANA: Candidato renuncia à sua Candidatura, e seu Recurso perde o objeto. Portanto, STF deverá se pronunciar sobre outro caso que envolva a “Lei Ficha Limpa” para balizar o destino do nosso Sistema Democrático…

O Político desistiu, diante da ameaça de uma possível derrota, e lançou a sua Esposa para concorrer ao governo do DF. A decisão foi tomada após o resultado do empate em cinco a cinco no julgamento do STF.

Depois da “Mulher Melancia”, “Mulher Pêra”, “Mulher Morango”, etc… O Candidato Joaquim Roriz lançou a “Mulher Laranja”!
Será que os outros candidatos farão o mesmo??

Mas o assunto é sério…

Diante desta realidade mesquinha, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE),Rede composta por 48 organizações da Sociedade Civil brasileira, responsável pela Campanha que culminou com a aprovação da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), à propósito do Julgamento do Recurso Extraordinário interposto por Joaquim Roriz, veio à público à respeito de toda esta situação constrangedora à nossa Democracia, esclarecer o seguinte, através de sua NOTA PÚBLICA:

1) Por conseqüência do disposto no Artigo 97 da Constituição da República Federativa do Brasil e da Súmula Vinculante nº 10 do STF, é impossível a inobservância de uma Lei, no que se inclui sua eficácia, sem que a sua inconstitucionalidade seja declarada pela maioria absoluta dos Membros do Tribunal.

2) A Lei da Ficha Limpa foi editada para ser aplicada imediatamente, tanto que para isso conta com o artigo 3º, no qual se inclui mecanismo para permitir sua aplicação já neste pleito, autorizando o aditamento de Recursos, a fim de amoldá-los à Lei de Iniciativa Popular.

3)O Supremo Tribunal Federal ao apreciar o referido Recurso, não atingiu a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade. Sendo assim, pela presunção constitucional da validade das leis, a Lei da Ficha Limpa deve ter aplicação já neste pleito.

4) O Movimento dá sua confiança ao Supremo Tribunal Federal, ciente de sua Autoridade de intérprete mais elevado da Constituição, certo de que, na primeira oportunidade, a Corte reconhecerá formalmente a constitucionalidade e a eficácia imediata da Lei da Ficha Limpa.

Brasilia, 24 de setembro de 2010

 A repercusão nacional foi indiscutível.

 O Cidadão brasileiro, embasado  pela SOBERANIA que o Sistema Democrático lhe permite, e pela LIBERDADE que a Constituição Federal lhe proporciona, se inconformou com a decisão (EMPATADA = NÃO DECIDIDA)  que nossos Julgadores proferiram.

Aliás, deste Julgamento, pudemos identificar várias Personagens que fazem parte da História da nossa Nação, segundo a opinião dos próprios Cidadãos brasileiros:

 1). Celso de Melo : A enciclopédia . Sem dúvidas, a maior autoridade jurídica do STF.

2). Marco Aurélio: “O do contra”. Tem um enorme saber jurídico, mas utiliza-o, na maioria das vezes, apenas para ser visto como contrário a todos.

3). Gilmar Mendes: O eterno presidente. Mesmo não sendo mais Presidente do STF, ainda pensa estar no cargo. Grande doutrinador, mas não grande ministro.

4). Ricardo Lewandowski: O sensato. Julga tecnicamente, de acordo com a Constituição e sua consciência.

5). Ellen Grace: A serena. Poupa-se dos debates, mas seus votos são os mais técnicos.

6). Joaquim Barbosa: O moralista. Busca impor a lei, independentemente do cargo ocupado.

7). Carlos Ayres Britto: O independente. É um ministro que prestigia sua assessoria técnica, não é dado a improvisos e, por enquanto, não figura entre os formuladores de tendências no STF.

8). Carmem Lúcia: A legalista. Observa rigorosamente o texto da lei, sem dar margem a grandes interpretações.

9). Cezar Peluso: O meticuloso. Sempre impõe suas opiniões e dificilmente muda seus votos.

10). Dias Toffoli: “O biruta”. Vai de acordo com os “ventos” dos votos.

O Resultado dos Heróis e Vilões? 5 x 5!!

RESULTADO DISSO? = Enquanto durar o impasse sobre a “Lei da Ficha Limpa” no STF , valerá a desisão já tomada pelo TSE:

FICHA SUJA É INELEGÍVEL!

 

Portanto, confiram aqui, algumas Reportagens que corroboram a eficácia da CONSCIÊNCIA LIMPA do Cidadão Brasileiro:

RETWEET ISSO:

 

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

http://cirojorge.com.br/politica-de-privacidade/

No related posts.

Posts relacionados trazidos a você pelo Yet Another Related Posts Plugin.