Com imensa honra pude receber do Canal 5 um Convite para abordar  na TV um dos temas mais polêmicos e atuais do Mundo Digital:

Os Perigos da Internet e as Medidas Judiciais a serem tomadas para as situações de Riscos na Web

Para quem não é da Região Sul Fluminense, local de transmissão do Evento, e deseja assistir a esta programação, poderá acompanhá-la em tempo real através do Site:

http://www.canal5zeisat.com.br/index_arquivos/aovivo.htm

E assim foi a Entrevista, muito bem elaborada pela super competente Jornalista Idalice Martins: 

 Abaixo, destaco alguns pontos abordados:

 

1).Você acha que as crianças/ adolescentes têm consciência dos perigos que existem na Internet?

 Hoje, quase toda criança tem acesso a internet. Eu que até 3 anos atrás me achava o craque da computação, tenho perdido sempre de 10 a 0 do meu priminho mais novo, no Jogo de Futebol digital…

Isto graças ao avanço em tecnologia e ao Programa de Inclusão Digital realizado no País. Mas isto também tem riscos graves envolvidos, caso seja feito sem uma CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL.

 Muitos das crianças que utilizam a Internet hoje, possuem a impressão de que estão protegidas por utilizarem seus computadores de dentro de suas casas. No entanto, não fazem noção que através dela, na prática, estão entrando em contato com o Mundo Todo…

 O jovem precisa ter a consciência de que a internet é um lugar público, como a rua, por exemplo. Pois apesar da teórica segurança com que eles navegam, o mundo colorido e virtual das páginas, na prática, também esconde perigos.

 É preciso deixar bem claro ao Internauta em geral, que a partir do momento que ele envia suas fotos, por exemplo, para alguém com quem conversa na Internet, ele  perde total controle sobre o destino que elas irão tomar”

  

Outro fator importante, é que as manias da Internet mudam conforme o tempo. E este tempo, parece pertencer a Era de Aquarius, onde tudo muda a cada segundo. Nesta nova onda, a mania de hoje em dia é o Twitter, Rede Social inventada em 2006, por Jack Dorsey.

Através do Twitter, recentemente tivemos um caso de 2 adolescentes de 16 e 14 anos, que fizeram sexo em frente à webcam diante de mais de 25.000 espectadores….

Sim..É estarrecedor. E é diante disto, que temos feito diversas Campanhas em prol do avanço da Legislação brasileira no âmbito do Direito Eletrônico; avanço este, que jamais será possível diante de uma CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL.

 

2) Você Acha que os pais têm formação suficiente para chamar os filhos a atenção dos perigos que existem na Internet?

 Os pais fazem sempre o possível e o impossível em prol do bem de seus filhos. Estão sempre buscando fazer o melhor para a sua educação, incondicionalmente. E se eles perceberem que para atingirem este objetivo, será necessário o controle do cotidiano de suas crianças na internet, eles farão isso. Claro que diante disto, poderá vir a existir aquela polêmica questão – Devemos controlar o que os nossos filhos vêem e fazem na Internet?

 Essa pergunta sempre me é feita durante a exposição deste assunto, seja onde for. E a resposta que dou é sempre: SIM! Temos de controlar, mesmo que moderadamente, o que os filhos estão fazendo virtualmente.

 Percebe-se que hoje em dia, mais de 50% dos pais não sabiam o que os filhos faziam na internet.

Portanto, se a preocupação já era grande 5/6 anos atrás, quando não havia o frenesi das redes de relacionamento social como Orkut, e Facebook etc. e dos blogs ou microblogs, como o Twitter, imaginem agora com tudo isso.  

Os pais muitas das vezes não sabem (até mesmo porque muitas das vezes os filhos não contam), que aquele sossego/silêncio todo de sua criança, diante da tela de um computador, pode representar o retrato de uma carência afetiva, de uma busca por atenção…

No caso dos dois adolescentes exibicionistas da Twitcam do Twitter, por exemplo, a gente pode perceber um triste objetivo por “querer aparecer”… LITERALMENTE!

E o pior ainda, é saber que ainda existem muitos casos como este, em que adolescentes de 12, 13 anos, tiram a roupa na frente da WebCam em troca do aumento de visualizadores, de espectadores naquele evento. Ou seja, em troca de atenção.

Estas mesmas adolescentes, que ainda nem saíram da puberdade, vibram quando atingem o número de 1.000 viewrs na sua Twittcam, tirando prints e mostrando às amigas, q atingiram tal número. Só que ingenuinamente (pra não dizer, burras) não param pra perceber que este número foi atingido graças à apelação de se mostrarem para 1.000 pervertidos, pedófilos, que elas nem sabem quem são, ou onde moram…

Me permitam aqui até poder me expressar – é imbecialidade demais…

E é fácil perceber que tudo isto, é somente pelo desejo de querer aparecer… de buscar atenção….

E isto pode ser resolvido por vocês, senhores pais, navegando JUNTO com seus filhos na Internet, ou até mesmo, indo até o computador de 5 em 5 minutos, onde seu filho se encontra lá, quietinho, com a justificativa de lhe dar um abraço ou um beijo, olha que legal! Juntando o útil ao agradável… !

 Sim,  nada está perdido! Aliás, para os Pais que não podem fazer isto, em razão da falta de tempo proporcionada pelo trabalho, existem por exemplo, programas para o controle do que os filhos fazem no mundo virtual.

3).Muitas vezes os pais vêem a Internet como um momento de paz para eles. Esta atitude é correta ?

Porque a rede pode ser tão perigosa?

A internet é fonte de informação e entretenimento para milhões de pessoas em todo o mundo. Sua utilização, entretanto, principalmente por crianças e adolescentes, exige muita atenção.

A grande Rede pode ser o palco de praticamente todos os crimes que acontecem no ambiente real, como pedofilia e aliciamento de crianças para a prostituição. Contudo, tomadas algumas atitudes simples, o seu uso pode ser bastante seguro e confiável.

 Partindo do pressuposto de que cada casa, hoje em dia, possui 1 computador, faz – necessário reconhecer que as disciplinas nas Escolas, como a Informática, e a educação digital, sejam tão necessárias quanto a Química e a Matemática, dentro da sala de aula…  Como conteúdo do ambiente estudantil, esta aplicação provocará assim, a conscientização de cada um destes alunos sobre os riscos e perigos do uso da Internet.

Quanto ao caso deste casal de adolescentes que se exbiu na Twitcam recentemente, por exemplo, temos um resultado assustador. O nobre Delegado da Polícia Civil do estado do RS, Emerson Wendt,  fez um trabalho fantástico neste caso, no sentido de encontrar este casal através de sua máquina, dando exemplo ao cidadão de que a Internet não é um Mundo Sem Lei, e que o indivíduo pode sim, ser punido por qualquer crime que venha a cometer na Internet. No entanto, temos conhecimento de que estas imagens foram gravadas através de programas de informática, e espalhados na Rede Mundial de Computadores através de um site de hospedagem de vídeos.

 Contudo, o que de mais exemplar e admirável que encontramos no legitimo exercício do dever de ofício do Sr. delegado Dr. Emerson, foi ter acionado tal site para que os IPS ( registro eletrônico que identifica as máquinas), de cada máquina que efetuou o download deste arquivo com tais imagens, fossem rastreados.

Ou seja, diante disso, estas mais de 30.000 pessoas que simplesmente fizeram o download deste vídeo, estão sendo investigadas pela Polícia Federal, o que evidentemente inibe que estas imagens se alastrem por toda a Rede Mundial.

No entanto, a gente sabe que o Poder Público, o Delegado, o nosso Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, do qual sou Membro, não podem fazer tudo. É necessário que os pais fiquem de olho no que os seus filhos fazem na Internet.

E de fato procurarmos entender, que estar presente no relacionamento que nossos filhos possuem com o computador hoje em dia, é NECESSÁRIO, assim como acompanharmos suas notas escolares. Isso tudo faz parte da sua educação. Devemos participar!

 

4). Por que o cyberbullying é considerado ainda mais perigoso que o bullying escolar “tradicional”?O uso da internet agrava o problema?

Bom, conhecemos como cyberbullying a prática que envolve o uso de tecnologias de informação e comunicação para dar apoio á agressão física e/ou pesicológica  praticadas por um indivíduo ou grupo com a intenção de prejudicar outrem.

Nos meus tempos de escola, isto já existia, só que de uma forma diferente. Um Aluno ia até o quadro negro, desenhava uma caricatura debochando do seu colega estudante, ou mesmo, escrevia algo que o ofendia. A diferença, é que tudo isso se resumia ali, àqueles que estavam dentro da sala de aula naquele instante.

No entanto, com o avanço da Internet, a gente pode constatar a proporção que esta ofensa digamos, infantil, pode trazer ao indivíduo. Pois hoje em dia, com a dermocracia Digital em que vivemos, o que pensamos ou escrevemos pode “viajar” até o Japão.

Portanto, O respeito ao próximo deve ser ainda mais importante no Mundo virtual, pois ofensas, chacotas e piadinhas de mal gosto, mentira e difamação em face dos seus amiguinhos, ganham proporções ainda maiores na rede Mundial de Computadores.

 

5) Como as pessoas devem agir na rede?

Qual é a recomendação para os professores/educadores e para os pais?

 O mundo virtual apresenta os mesmos perigos que o mundo real. As pessoas precisam ter em mente que qualquer crime que acontece na vida real pode também acontecer via internet.

 O mesmo cuidado que é tomado no cotidiano “real” deve ser transposto para a internet. “Da mesma forma que os pais orientam seus filhos a não falarem com estranhos na rua, é importante orientá-los a não conversar com desconhecidos na internet

Segundo dados da SaferNet, no primeiro semestre deste ano 55% das mais de 44,5 mil denúncias de crimes na web se referiam à pornografia infantil. O crime pode ocorrer de várias formas. Há casos, por exemplo, nos quais as crianças são coagidas a fotografar o próprio corpo, ou exibi-lo por uma webcam. Em outras situações, o assédio acontece de forma mais sutil, quando os agressores induzem as crianças a falarem sobre sexo. A rede também é um dos caminhos para a exploração sexual, principalmente de adolescentes, recrutados via internet para a prostituição.

6).Há necessidade de legislação específica para tratar da internet?

E como o Judiciário brasileiro está analisando essas questões?O provedor pode ser responsabilizado pelos e-mails enviados pelos usuários?

Todos os envolvidos no processo de acesso e uso da internet têm responsabilidade sobre abusos cometidos?A polícia brasileira está preparada para lidar com este tipo de crime?

  O futuro chegou; não há mais como ignorá-lo. Milhares de brasileiros acessam a Internet todos os dias. Estima-se que dentro de dois anos qualquer número ligado ao uso da Rede de Computadores venha a triplicar.

Nada obstante os benefícios da modernidade alcançados com a rede mundial, este avanço traz, na mesma proporção, a prática de ilícitos penais, novos conceitos comerciais, problemas de difusão pornográfica e por isso é hoje um desafio para as regras jurídicas que protegem as normas constitucionais.

  Nos tempos modernos, é bastante comum ocorrerem exemplos de casos em que cidadãos têm suas fotos expostas em sites difusores de pornografia, chegando até mesmo a serem confundidos com ‘Garotas de Programa’ ou atores de filmes adultos.

Poderíamos aqui abordar, os aspectos causados pela publicação do famoso caso “Daniela Cicareli, no Youtube”, onde no Brasil, um vídeo amador registrando uma suposta cena de sexo entre a modelo e seu namorado na praia, se tornou um fenômeno de audiência neste site de vídeos. Contudo, naquela situação, diante da incapacidade do Provedor de evitar a propagação das imagens, a decisão da Justiça de São Paulo de ordenar que o Youtube fosse tirado do ar, só serviu para comprovar que o Poder Judiciário ainda é INCAPAZ de acompanhar o avanço tecnológico.

 E é diante deste problema que vários Projetos de Leis estão sendo propostos, no âmbito nacional e internacional.

 É em meio a este mundo cheio de inovações a cada segundo, que o Brasil não pode ficar tão atrás dos países de Primeiro Mundo, e já tem a obrigação de produzir intensos esforços para resolver tal problema, este que vem fazendo cada vez mais parte da nossa sociedade.

 Assim, buscando formar a base para a construção de um mundo com muito mais justiça social do que podemos oferecer neste momento, percebemos que a Legislação Brasileira deve avançar, no mínimo, na mesma proporção que os avanços tecnológicos.

 Tendo em vista que não existem leis que nos proporcionem segurança na Internet, fomos em busca de uma solução, e para isso, viajamos até aos Municípios da Região Sul Fluminense, tais como,  Levy gasparian, Paraíba do Sul e Três Rios, justamente para pedir ajuda ao cidadão de cada cidade, que colaborasse conosco nesta jornada…

A bordo disso, com uma idéia na cabeça e uma câmera nas mãos, nós, através do meu Site, pudemos perceber o quanto o Cidadão ainda se sente inseguro no âmbito virtual, e insatisfeito com as Leis nacionais…

 Equipados de duas ferramentas básicas – papel e caneta -  pedimos a  contribuição de cada um neste Projeto… PEDIMOS PARA QUE CADA UM DELES endossasse UM ABAIXO ASSINADO QUE SOLICITASSE AOS NOSSOS LEGISLADORES QUE ELABOREM LEIS QUE NOS PROTEJAM NA INTERNET, E VAMOS COM ESTE MATERIAL, VISITAR NOSSOS REPRESENTANTES EXIGINDO O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO POPULAR.

 Em novembro de 2009, foi sancionado o Projeto de Lei 11.829, que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet.

A iniciativa, no entanto, para ser efetiva, necessita de parcerias com provedores. Enquanto isso, o Brasil já ocupa o TERCEIRO lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.

 No Islã, a base do Direito é a Religião, eles possuem o seu Alcorão. Contudo, graças a Deus vivemos num país democrático. Caberia aqui, portanto, o questionamento e o estudo de nosso Regime Democrático, da elaboração de nossas Leis.

Cabe a nós a devida cobrança de uma Legislação que efetivamente nos  organize. Então, se falta alguma coisa, é antes de tudo por omissão nossa, mais do que dos Eleitos que no Poder Legislativo estão.

 No mais, quanto à responsabilidade dos PROVEDORES, as decisões na Justiça já mostram que eles são obrigados a fornecer informações.

 O provedor é responsável mesmo antes de saber do ato ilícito cometido pelo seu usuário, pois guardam a informação mais importante dos usuários — o endereço IP. 

Embora ainda se discuta uma nova legislação para regulamentar os crimes na internet, hoje já se sabe que as regras atuais valem tanto para o mundo real como para o virtual.

Sabe-se, também, que um dos principais desafios dos crimes eletrônicos é identificar o autor. Especialistas em Direito de Informática explicam que a maior dificuldade é a falta de obrigação dos servidores de gravar os dados de seus usuários.

Contudo, acreditamos que é muito mais fácil identificar crimes pela internet, que deixam pegadas, do que muitos crimes no mundo físico, pois o  meio digital possibilita muito mais a identificação e provas do que antes e, mais do que se imagina, é possível chegar ao verdadeiro autor do ato.

 Apesar de todos estes conselhos, faz-se necessário afirmar que o uso responsável da Internet não será possível sem que tomemos as seguintes precauções, direcionadas à Pais e Filhos: 

- Que os adultos, pais professores, ou responsáveis, procurem navegar junto com as crianças. E aqueles que ainda não sabem, procurem se aperfeiçoar e aprender a usar, para estar sempre junto com eles, proporcionando uma extrema cumplicidade entre todos, estimulando inclusive, a auto estima da criança. Porque ela percebe que está na mesma condição que o adulto, e na maioria das vezes, aprendem muito mais rápido que eles, com mais facilidade, diga-se de passagem.

- É preciso navegar com bastante atenção, afinal, a Internet é uma imensa rede Pública conectada com pessoas de todas as partes do Mundo.

- Sabem aquele velho conselho:” Nunca fale com estranhos.” ? Pois é, ele também vale na Internet. Ou seja, o mesmo cuidado que temos no Mundo real, devemso também no Mundo Virtual.

- Dados pessoais taios como RG, endereço, telefone, nome da escola onde estuda, grupos que freqüentamos, nunca devem ser revelados em sites, ou para e-mails desconhecidos.

-Se por acaco a criança ou adolsecente quiser conhecer pessoalmente a pessoa com quem conversa na internet, deve ser orientado a marcar um encontro num local público, com grande circulação de pessoas, como um shopping Center, por exemplo, e na companhia de um adulto.

- Outro ponto importante, são as chacotas que fazemos com as pessoas, através da internet. Esta é uma situação não só constrangedora, como també, bastante covarde, e que está se tornando cada vez mais comum na net – o buylling virtualk.  O respeito ao próximo deve ser ainda mais importante no Mundo virtual, pois ofensas, chacotas e piadinhas de mal gosto, mentira e difamação em face dos seus amiguinhos, ganham proporções ainda maiores na rede Mundial de Computadores.

- Para evitar este tipo de coisa, é importante se expor o menos possível. Não publicar fotos pessoais em blogs e sites de relacionamento e evitar adicionar pessoas desconhecidas;

- os mesmos cuidados devem ser adotados de forma duplicada nos comunicadores de forma instantanbeas, como MSN,

- Sempre que acontecerem coisas deste tipo, é preciso informar à Divisão de Polícia Civil do seu estado, no RJ por exemplo é:  Ela tomará as devidas providências. E alguns crimes virtuais, também podem ser denunciados em sites específicos.

-Apesar de pública e virtual, a Internet não deve ser tratada como terra de ninguém, pois existem PESSOAS REAIS atrás da tela de cada computador conectado.

 Esperamos que estas dicas possam ajudar a tornar a experiência com a internet sempre saudável e positiva.

  

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